CAMINHO ATÉ A PROVA ORAL - RELATO DE APROVADO RAMON DE SOUSA NUNES - PARTE DOIS - BIBLIOGRAFIA

OI amigos, bom dia. 

Hoje começamos daremos continuidade a uma sério de textos que vão contar a história e as dicas do RAMON DE SOUSA NUNES até a prova oral e aprovação. Ramon foi aprovado na AGU, PFN, PGM/Salvador, PGM/São Luis e PGM/MA. 

O primeiro texto da série pode ser lido AQUI.

Vamos a segunda parte dessa história de sucesso: 

2.0 O estudo durante as fases dos concursos.

Aqui detalharei de forma assertiva o que eu aprendi sobre as fases anteriores dos concursos públicos. De certo, por estar lendo esse material, é possível que o candidato já tenha passado por toda essa experiência.

Dessa forma, irei tentar ser o mais breve possível.

Na primeira fase (objetiva), deve-se, em síntese, estudar doutrina, informativos, jamais esquecendo de também resolver questões e ler a lei seca.

Esses dois últimos aspectos são deixados de lado por muitos candidatos e são realmente um diferencial que pode te jogar lá para cima da classificação ou lá para baixo.

Fora isso, nunca deixem de revisar. Eu diria que a revisão é “pulo do gato”. É o que vai diferenciar candidatos com sucesso dos que não tem sucesso.

Mais: existem diversos métodos de revisão, eu mesmo fiz o de grifos, revisando 48 horas, depois 1 semana e por fim 1 mês após a matéria estudada, somente por meio deles.

Entretanto,  saibam que cada método é eficiente de sua maneira. Não pensem que os seus métodos estão necessariamente errados, apenas procurem adaptá-los a vocês.

Costumo dizer que, em concurso, todos os caminhos levam à Roma. Em outras palavras, existem infinitos métodos para o estudo, sendo o mais importante estudar.

Mais importante do que escolher um deles, é escolher e não parar: é prosseguir. Nunca voltem atrás, a menos, aqui estamos falando da exceção, ou seja, que haja realmente um problema muito grande no método escolhido.

Na segunda fase (subjetiva),  é hora de deixar a lei seca de lado e passar a se concentrar na doutrina, nos informativos e em resolver o máximo de questões discursivas possíveis. 

O treinamento aqui é fundamental e essencial. Só se aprende a fazer peça e resolver questões dissertativas dessa forma: não há outra.

Ademais, acaba-se aprendendo a manusear o vade mecum com velocidade e eficiência, bem como controlar o tempo de resolução das questões escritas.

2.1 A Bibliografia

Aproveito este subtópico para abordar a bibliografia que utilizei durante todas as fases dos concursos, inclusive da prova oral.

Não se prendam ou pensem que é impossível com outros livros. Todo livro bem lido é um ótimo livro.

Procurem os autores que melhor funcione com vocês. De qualquer forma, recomendo bastante os livros que utilizei, pois eles me ajudaram bastante. 

Faço apenas a observação de sempre procurarem as edições mais recentes dos livros citados e que escolham apenas um autor para ser o livro base de cada matéria.

Durante a minha jornada, notei ser desnecessário e até mesmo contraproducente ler várias doutrinas diferentes para fins de concurso públicos.

Portanto, indico:

1) Direito Constitucional e Administrativo:

Utilizei em ambas as matérias a dupla Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. Os nomes dos livros são Direito Constitucional Descomplicado e Direito Administrativo descomplicado.

São livros de fácil entendimento e absorção e que estão atualizados com a jurisprudência mais recente.

Já li também o Direito Constitucional Esquematizado do Pedro Lenza.

Creio que está é uma das obras mais citadas em bibliografias para concurso e é certamente também muito recomendada, tendo em vista que o autor consegue compilar praticamente tudo de interessante que vem caindo nas provas de provas de procuradorias.

Se estivesse começando hoje, utilizaria este último autor para Direito Constitucional.

Em Direito Administrativo, também está altamente indicado o Curso de Direito Administrativo do professor Rafael Oliveira, por ser uma obra atualizada do ponto de vista da doutrina administrativa moderna e também por ser extremamente organizada a trazer as divergências jurisprudenciais e doutrinarias.

2) Direito Civil:

Sem sombra de dúvidas, indico o Manual de Direito Civil do Flávio Tartuce.

É a obra mais completa e condensada sobre a matéria, sendo altamente recomendável para concurso público. Dificilmente, haverá uma questão sobre doutrina que não estará nele.

3) Direito Processual Civil:

Utilizei o Manual de Processo Civil do Daniel Assunção Neves, sendo este tão bom quanto o do Flávio Tartuce. Porém, ressalto que, mesmo sendo uma obra “concurseira”, o autor possui alguns posições próprias.

De qualquer forma, ele sempre cita as posições dos tribunais superiores, devendo o estudante se ater a estas.

Caso haja uma procura por uma obra mais objetiva e com menos posições pessoais, a recomendação é o livro do Marcus Rios Gonçalves, com seu Curso de Processo Civil Esquematizado.

4) Direito Financeiro:

A melhor doutrina para concursos públicos atualmente é a do Harisson Leite, no Manual de Direito Financeiro. O estilo de escrita do autor é de bastante qualidade, trazendo ele informações completas  e que permitem compreender a legislação financeira.

5) Direito Econômico:

É deveras difícil indicar uma doutrina em Direito Econômico. Até o momento não encontrei nenhuma satisfatória. Por isso, caso o candidato ao concurso público encontre algum resumo bem feito sobre a matéria, entendo que é possível utilizá-lo.

Neste caso, eu indicaria o resumo produzido por candidatos ao último concurso para juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que vem circulando há a  algum tempo na internet.

Na falta desta opção, o livro Direito Econômico do Lafayete Petter  ou o Lições de Direito Econômico do Leonardo Vizeu são opções relevantes.

6) Direito Empresarial:

O livro campeão de indicações nesta matéria é o do Direito Empresarial Esquematizado do André Santa Cruz. De fato, é uma obra adequada e que cumpre muito bem a função.

7) Direito Internacional:

Por ser sintética sem deixar faltar nada em concursos que cobra Direito Internacional no nível da Advocacia-Geral da União, a obra Direito Internacional Público e Privado do Paulo Henrique Gonçalves Portela é a melhor indicação.

8) Direito Penal:

Eu utilizei o Direito Penal Esquematizado do Cleber Masson. É um livro excelente e muito indicado para magistratura e Ministério Púbico.

De qualquer sorte, penso que seria mais efetivo, pela baixa profundida em que a matéria é cobrada na AGU e na PFN, utilizar algum resumo ou sinopse.

9) Direito Processual Penal:

Eu li alguns capítulos do Direito Processual Penal Esquematizado do Noberto Avena. O livro é excepcional, porém creio que caibam as mesmas observações feitas em relação ao Direito Penal.

10) Direito Previdenciário:

Como Direito Previdenciário não é muito cobrado na AGU, eu li a sinopse  do assunto do Frederico Amado, tendo esta sido extremamente satisfatória.

11) Direito Ambiental:

O Manual de Direito Ambiental do Romeu Thomé e o Curso de Direito Ambiental Esquematizado do Frederico Amado são duas obras que se equivalem em profundidade e que satisfazem na matéria, embora eu pense que a primeira tenha uma linguagem mais agradável de ser lida.

12) Direito do Trabalho e Processo do Trabalho:

Fui de Renato Saraiva nas duas matérias, utilizando os seus resumos sobre estas. Diria que foi suficiente, embora ressalte que são duas matérias que têm crescido em importância no concurso da AGU.

Talvez tais livros não sejam suficientes no futuro.

Ademais, complementei com  a obra Direito e Processo do Trabalho - Aplicados à Administração Pública e Fazenda Pública, do Rogério Neiva. Reputo esta essencial para qualquer pessoa que esteja estudando para a advocacia pública atualmente.

13) Direito Tributário:

A melhor doutrina, por ser a mais completa e a mais fácil de absorver, é a do Ricardo Alexandre, em seu Curso de Direito Tributário Esquematizado.

Note-se que em procuradorias estaduais e municipais deve ser buscado ainda um livro específico sobre tributos estaduais ou municipais, eis que o livro do Ricardo Alexandre não é suficiente.

O mesmo se aplica ao concurso da PFN.

Agradeço novamente ao Ramon pelo texto e por compartilhar aqui com todos nós. 

Vejam que a bibliografia do Ramon e a minha são praticamente iguais, o que demonstra que nossa indicação é quente e vocês podem confiar. 

Eduardo, em 29/09/2019 - meu aniversário de 29 anos :) 

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