Bom dia concurseiros, e futuros concursados.
O tema de hoje é a consulta prévia prevista na Convenção 169 da OIT, de fundamental importância para a prova do MPF.
Desde já adianto que essa consulta não é vinculante, mas deve ser realizada com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas.
Somente ouvindo todos os interessados é que conseguir-se-á uma decisão justa, legítima e que respeite e dê voz as minorias atingidas pelas medidas propostas. Tal consulta é de fundamental importância em uma sociedade democrática e pluriétnica.
Segue o link: http://www.youtube.com/watch?v=NZEDMqDcU9M
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