ALGUNS TERMOS EM LATIM QUE PODEM AJUDAR NO TEMA PRESCRIÇÃO (CAIU NO MP/RJ) - QUESTÃO FÁCIL, PARA QUEM SABIA OS TERMOS BÁSICOS.

 Oi pessoal, boa tarde. 

A FGV cobrou um termo em latim na prova do MPRJ. A questão era simples, mas só para quem conhecia o significado do termo. 

Eis a questão:

Considere as situações a seguir e assinale aquela em que o melhor fundamento para afastar o prazo prescricional é a aplicação do clássico princípio contra non valentem agere non currit praescriptio:

A resposta é a seguinte (B) Em 2023, Teobaldo sofreu um sério acidente vascular cerebral que o levou imediatamente a estado vegetativo. Seu curador nomeado, em 2025, postulou extrajudicialmente cobertura securitária contratada justamente para esse caso de invalidez funcional.

Professor, preciso aprender termos em latim? 

R= Em regra não, nada de especificidades ou escrever em latim. Isso não precisa. 

Quando conhecer um termo em latim? 

R= conhecer os mais elementares, os mais básicos. Esses são indispensáveis. 

Hoje vou trazer alguns termos relativo a prescrição e que a FGV pode cobrar de novo:

1- Dormientibus non succurrit jus.

Tradução: O direito não socorre aos que dormem.

Explicação: Princípio que fundamenta a prescrição: quem permanece inerte por tempo excessivo perde o direito de agir. É uma forma de punir a inércia do titular do direito.

2- Nemo auditur propriam turpitudinem allegans

Tradução: Ninguém pode se beneficiar da própria torpeza.

Explicação: Impede que o devedor que causou a impossibilidade de o credor agir alegue a prescrição contra ele. Por exemplo, se ele escondeu o fato ou impediu dolosamente a ação.

3- Nullum tempus occurrit regi

Tradução: O tempo não corre contra o rei.

Explicação: Princípio do direito inglês que teve eco no direito romano. Em algumas legislações, certos entes públicos não estão sujeitos à prescrição (ou têm prazos especiais).

4- Contra non valentem agere non currit praescriptio

Tradução: Contra quem não pode agir, não corre a prescrição.

Certo amigos? A FGV cobrou uma vez, então pode cobrar outra. Fiquem espertos. 

Eduardo, em 5/8/25

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