Olá meu caros!
Aqui é Rafael Bravo, editor do Site do Edu, Defensor Público
Federal e Professor do meu curso (www.cursosaberjuridico.com.br),
onde oriento alunos que estudam para as carreiras jurídicas.
Vamos para mais uma semana de estudos? Sigam firmes na luta
que todo sacrifício será recompensado!
Trago para vocês mais um tema cobrado
pela FCC que caiu na prova da DPE-PB, onde diversos candidatos reclamaram, e
com razão, das questões de Direito Constitucional, que vieram com uma profundidade
incomum.
Como sempre falo para vocês,
prova da Defensoria Pública organizada pela FCC, pode ter certeza que Direitos
Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e mais uma disciplina virá com um
grande nível de dificuldade! Na prova da Paraíba, escolheram o Direito
Constitucional.
A questão que vou trazer para
vocês abaixo foi lamentável, pois é mais uma questão de Teoria Política e Filosofia
do Direito do que Direito Constitucional, não medindo qualquer conhecimento
prático do candidato.
Você já ouviu falar da
ideologia gaulesa ou galicana?
O tema foi cobrado da seguinte
forma:
78. Dentro das teorias sobre as
origens do Estado, a ideologia gaulesa ou galicana estabelecia que
(A) os grupos se organizavam de forma rude e nômade.
(B) a família era o centro da
formação do Estado.
(C) o rei possuía certos direitos
contra o papa.
(D) o soberano prestava contas
somente a Deus e o povo reconhecia esse poder.
(E) o poder absoluto era de
origem divina.
A resposta correta é letra C.
A ideologia Gaulesa foi fundada
por Jacques-Bénigne Bossuet, bispo e teólogo francês, que era um dos principais
defensores de que o governo era divino e os reis recebiam o poder de Deus. O
rei era representante de Deus na terra, sendo que todos deviam obedecê-lo.
Esse teólogo estava tão integrado
ao absolutismo no reinado de Luis XIV (o “Rei Sol”), que formulou esse
pensamento para defender certos direitos que o rei possuía contra o papa. Para evitar
cisões dentro da igreja, Bossuet organizou uma assembleia geral do clero
francês em 1681/1682, redigindo um documento ao final que definia que o papa
era autoridade somente em matéria religiosa.
Esse movimento político-eclesial
chamado Galicanismo possuía esse nome em referência à Gália, nome antigo que se
dava à região que hoje é a França. Nesse período, houve uma expansão do poder
da Igreja Francesa, que passou a se autoadministrar sem intervenção do Papa.
As ideias galicanicas rejeitava o
primado papal e concedia ao rei o poder de sentenciar se os organismos eclesiásticos
decidiam de acordo com os cânonoes ou não, sendo assim responsável somente
perante Deus e não perante o Papa. Esse movimento cresceu muito na França,
propiciando, assim, conflitos entre a Monarquia Francesa e o papado.
Um importante documento redigido
pela ideologia Gaulesa foi a “Declaração do Clero Galicano sobre a Jurisdição Eclesiástica”,
que previa 4 artigos:
1- Como Pedro só recebeu de
Deus um poder espiritual, os reis e príncipes não estão sujeitos, em assuntos
temporais, a nenhuma autoridade eclesiástica. Não poderão, por conseguinte, ser
direta ou indiretamente depostos, nem seus súditos desligados da obediência e
fidelidade a eles, em virtude do poder eclesiástico das chaves.
2- O pleno poder da Sé
Apostólica em assuntos religiosos é restrito pelos decretos do Concílio de
Constança sobre a autoridade dos Concílios Ecumênicos. Estes foram em todos os
tempos fielmente observados pela Igreja Galicana. Permanecem constantemente em
vigor. Não são de autoridade duvidosa, nem foram promulgados unicamente para o
período de cisma.
3- O exercício da jurisdição
papal regula-se pelos cânones; a seu lado, persistem também em absoluta
validade as normas, tradições e organizações da França e da Igreja Galicana,
bem como os critérios dos Santos Padres.
4- Em matéria de fé, o Papa
tem a parte principalíssima, mas sua decisão não é irreformável, se lhe não
aceder o consentimento da Igreja Universal.
Vejam que o tema é altamente
específico. De qualquer forma, caso o tema se repita em alguma prova, até mesmo
em outra carreira, como MP ou Magistratura, espero que o presente artigo ajude
a responder a questão!
De qualquer forma, essas questões
criticáveis não são a regra. Não desanime e continue estudando!
Bom estudo e sucesso!
Rafael Bravo
15/05/22
Instagram com dicas:
@rafaelbravog e @cursosaberjuridico
Que livro/autor trabalha esse tema?
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