BIBLIOGRAFIA INDICADA - DEFENSORIAS

Olá meus caros,

Aqui é o prof. Rafael Bravo, Defensor Público Federal, editor do site e professor e mentor para concursos públicos das carreiras jurídicas (MP, Magistratura, Defensorias e Procuradorias).

Muitos alunos me procuram para saber qual a bibliografia que eu recomendo para estudar para os concursos da Defensoria, sendo que ao longo do ano vários candidatos vão se lançando no mundo dos concursos para alcançar a sonhada vaga.

Considerando que muitos livros ficam desatualizados e que a bibliografia que eu indico sofreu algumas mudanças, vou encaminhar para vocês as obras que entendo interessantes, atualmente (agosto/2021) para quem deseja construir uma base sólida para os certames da Defensoria. Como eu sempre digo, tudo começa por um bom livro para lhe ajudar a desenvolver sua fundação de conhecimento!

Lembre-se que o ideal é utilizar apenas uma única obra por disciplina. De preferência, busque utilizar livros completos e esquematizados para formar a sua base!

Vamos às indicações!

DIREITO CONSTITUCIONAL	1 – Pedro Lenza – acredito ser o livro mais completo e esquematizado para concurso.   OBS: Existem outros bons livros, mas gosto de indicar o Pedro Lenza, pois acho ele bem objetivo em certos pontos.
DIREITO ADMINISTRATIVO	1 - Curso de Direito Administrativo do prof. Rafael Oliveira;   Outras obras podem ser utilizadas, como livro do Matheus Carvalho ou Dirley da Cunha Jr. Utilize o livro que você mais gosta de ler e consegue entender facilmente.
DIREITO CIVIL	1 – Manual de Direito Civil - Vol. Único – Nelson Rosenvauld e Cristiano Chaves de Farias.   Outra obra que pode ser adotada é o livro do Flávio Tartuce.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL	1 - Manual de Direito Processual Civil - Daniel Amorim Assumpção Neves.   Existem outras opções, como o Direito Processual Civil Esquematizado da Saraiva – Marcus Vinicius Rios Gonçalves.
DIREITO PENAL	1 - Cleber Masson – Direito Penal – Parte Geral.   OBS: A parte especial pode ser estudada por um bom caderno de curso, se você tiver.   OBS: Para estudar leis penais especiais, indico a obra do prof. Gabriel Habib.
DIREITO PROCESSUAL PENAL	1 - Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro.   É o livro mais esquematizado para concurso. O prof. Aury Lopes Jr. Tem muitas teses defensivas, mas não é uma obra esquematizada. Por isso, minha primeira opção é o livro do Renato Brasileiro.
CRIMINOLOGIA	1 - Criminologia – Coleção Sinopses para Concursos, da profª. Natacha Alves de Oliveira, da editora Juspodivm.
EXECUÇÃO PENAL	1 - André Giamberardino – Comentários à Lei de Execução Penal, da editora CEI.
DIREITOS HUMANOS	1 – Manual de Direitos Humanos – Bruna Pinotti Garcia Oliveira e Rafael de Lazari – Juspodivm.   Esse livro é bem completo, esquematizado e traz os casos de jurisprudência internacional no final.   Outras obras podem ser adotadas, mas acho o custo benefício bem interessante. Outra possibilidade é o livro do André de Carvalho Ramos, que é um clássico, bem completo, mas não tão esquematizado.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	1 – Manual de Direito da Criança e do Adolescente – Gustavo Cives – Editora CEI.   Esse livro é bem objetivo, escrito por Defensor Público e traz uma leitura bem completa e agradável para você entender muito bem o ECA, SINASE e legislação internacional.
DIREITO DO CONSUMIDOR	1 - Coleção Leis Especiais para Concursos Públicos, da JusPodivm, do Leonardo de Medeiros Garcia.   No mais, estude muita jurisprudência e leia o CDC.
DIREITO EMPRESARIAL	1 - Direito Empresarial Esquematizado, do André Luiz Santa Cruz Ramos.
DIREITO TRIBUTÁRIO	1 - Direito tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre.
PRINCÍPIOS DA DEFENSORIA	1 – Bruno del Preti – Coleção Sinopses para Concursos – Princípios Institucionais da Defensoria Pública.   Essa obra é bem objetiva. Outros livros estão desatualizados e acredito que a Sinopse já ajuda a criar uma boa base. Estude a LC 80/94 e a lei local do concurso que for prestar.

 Pessoal, eu tentei ser bem objetivo, até para não ficar confundido muito a cabeça de vocês com vários livros. Acredito que, com essas obras, você tem como desenvolver uma boa base para as provas das Defensorias e aprender com profundidade.

É claro que o estudo da doutrina é só uma parte do seu estudo e eu aconselho que seu foco maior seja na leitura da lei e treinamento de exercícios. A doutrina funciona mais para consultas pontuais ou para você ganhar base para compreender a legislação que você está estudando. Sempre busquei, ao longo dos meus estudos, compreender a lei, pois acho mais fácil assim do que tentar decorar tudo.

Espero ter ajudado! Grande abraço e bom estudo! 

Rafael Bravo

Instagram com dicas: @rafaelbravog

Rafaelbravo.coaching@gmail.com.