TEORIA DA CONDIÇÃO INUS ou TEORIA DA CONDIÇÃO MÍNIMA

Olá meus amigos, tudo bem?

Saiu o Edital do MPMG, e nele veio o tema TEORIA DA CONDIÇÃO INUS. 

Muitos vão dizer: mas que absurdo! Gente se está no edital não é absurdo cobrar, então aprendam o tema, que tem chance grande de cobrar. 

Vamos indicar alguns materiais sobre o tema: 

Teoria da condição INUS ou teoria da condição mínima. 

Quem criou e defendeu - John Leslie Mackie (filósofo).

Ao que se refere - nexo de causalidade. Para ele a causalidade (relação de causa e efeito) é uma questão ontológica, ligada a própria natureza das coisas, por isso também cabe à filosofia pensar a causalidade penal. Assim ele busca encontrar a natureza da causa no seu aspecto fenomênico. 

Resumo da teoria - Luís Fernando S. C. de AraújoCláudio E. M. Banzato am artigo publicado no seguinte link - 

Ele então passa para a proposta central de seu sistema: a condição INUS (do acrônimo em inglês: Insufficient but Necessary part of a condition which is itself Unnecessary but Sufficient, uma parte não suficiente, mas necessária, de uma condição que não é necessária, mas é suficiente). Para ele é importante aproximar a noção usual de causa daquela mais formal, que pode aparecer em definições ou que esteja apoiando inferências científicas, e segundo Mackie o que chamamos de causa é um elemento que se comporta como necessário-nas-circunstâncias. Em lugar de uma necessidade psíquica, uma condição INUS é uma parte que não é suficiente, mas é necessária para uma condição que, por sua vez, não é necessária, mas é suficiente (Mackie, 1999). Para entendê-lo melhor, um exemplo é indispensável:

Especialistas concordam que um incêndio que destruiu parcialmente uma casa foi causado por um curto-circuito. Este não era isoladamente suficiente nem necessário para o incêndio. Não foi necessário porque o fogo poderia ter se iniciado de uma forma diferente, como em um curto-circuito em outro lugar ou através de um incêndio doloso etc. Não foi suficiente posto que na ausência de oxigênio ou na presença de um

sprinkler

(borrifador automático anti-incêndio) eficiente não aconteceria o incêndio. Portanto o curto-circuito (que chamaremos aqui de A) foi uma condição necessária para o conjunto ABc, onde B representa fatores positivos como adequada presença de oxigênio e c representa fatores negativos como a presença de um

sprinkler

, por exemplo. Assim, quando a condição A for uma condição necessária para o conjunto minimamente suficiente (ABc) então A é uma condição INUS. (Mackie, 1980, 1999)

 

Onde estudar o tema? Segue um excelente resumo: 

Onde aprofundar? Segue uma monografia - vide páginas 115 a 126 apenas. Monografia do Professor Ronan Rocha.