Olá, gente!
Foi
publicado o edital do concurso do TJ/MA que oferece excelentes
oportunidades nos cargos de Analista Judiciário e Oficial de
Justiça.
As
dicas que darei hoje são referentes aos assuntos do conteúdo específico
destes cargos e que considero prioritários para um bom desempenho na
prova. Não significa que são apenas estes os assuntos que você
deve estudar, mas prioriza-los. Sublinhei o tópico principal, de
forma a facilitar onde achar o assunto nos livros.
Em
Direito Administrativo:
Manifestações
do exercício de poder na função
administrativa (“poderes
da Administração”). Agentes públicos: Classificação.
Cargo, emprego e função pública. Ato administrativo:
caracterização. Fato
administrativo. Perfeição, validade e
eficácia do ato administrativo. Atributos do ato administrativo.
Elementos.
Vícios. Discricionariedade e vinculação na produção
dos atos administrativos. Principais espécies. Formas de
extinção.
Convalidação. Controle de mérito e de legalidade dos atos
administrativos. Poder de polícia
administrativa.
Caracterização. Atributos. Manifestações do poder de polícia.
Princípios limitadores do poder de
polícia. Improbidade
Administrativa. Lei Federal nº 8.429/92
Em
Direito Constitucional:
Controle
de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado;
ação
direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de
constitucionalidade; arguição de descumprimento de
preceito
fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais
e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade;
direitos políticos. Poder Judiciário: disposições
gerais; Supremo Tribunal
Federal; Conselho Nacional de Justiça;
Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e
Juízes
Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes
do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
Em
Direito Civil:
Lei
de Introdução às normas do
Direito Brasileiro. Das
Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos
Direitos da Personalidade. Prescrição e decadência. Dos Contratos:
Das Disposições Gerais; Da
Compra e Venda; Da Responsabilidade
Civil.
Em Direito Processual Civil (o maior conteúdo da prova):
Sujeitos
Processuais.
Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação.
Litisconsórcio. Do incidente de
desconsideração da personalidade
jurídica. Do Amicus Curiae. Ministério Público. Auxiliares da
Justiça.
Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar.
Prazos.
Comunicações. Nulidades. Da Tutela Provisória: Tutelas de
Urgência e de Evidência.
Do cumprimento da Sentença. Coisa
julgada. Ação Civil Pública. Mandado de
Segurança.
Em Direito Penal:
Aplicação da lei penal. Concurso de pessoas. Extinção da
punibilidade. Crimes contra a pessoa.
Crimes contra o patrimônio:
do furto, do roubo, da apropriação indébita, do estelionato e
outras fraudes. Dos crimes praticados por funcionário público
e por particular contra a
Administração em geral; Lei contra a
violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da
Penha (Lei nº 11.340/2006).
Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).
Em Direito Processual Penal:
Inquérito
Policial. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade
provisória. Das nulidades. Dos recursos em geral.
Bons estudos! A prova já está próxima.
Gus, em 03/08/2019 (No insta: @diaskershaw)
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