CURIOSIDADES DA CARREIRA: CONCURSO E DIA A DIA DE PROMOTOR(A)

Bom dia! Muita gente me pergunta sobre como foi o meu concurso (MPPE), sobre novos concursos para membro e sobre o quotidiano de um(a) Promotor(a) de Justiça. 

Esse post é sobre isso!

O CONCURSO

O meu concurso foi o XXIV Concurso para Promotor de Justiça do MPPE e aconteceu nos anos de 2014/2015. Em meados de junho de 2015 o concurso foi homologado. O sonho de voltar para casa estava próximo!

Infelizmente tivemos vários problemas com a velocidade das nomeações. Embora a necessidade de membros fosse enorme, foi preciso vencer diversos obstáculos até que, em 2018, ocorreu a nomeação. Tomei posse em 6 de fevereiro de 2018... que dia feliz! 

Eu já havia aguardado nomeação em outros concursos, mas nunca por tanto tempo e ainda com a possibilidade real de não ser nomeado. Até que o novo PGJ arregaçou as mangas e colocou isso como prioridade.

NOVOS CONCURSOS

Ainda não há previsão para novo concurso e a realização do XXV Concurso ainda é incerta. Depende de vários fatores... como sempre, recursos orçamentários para nomeações. Além disso, a vacância de cargos, remoções internas, etc. É difícil saber quando será o próximo concurso, mas especulo que não haverá concurso nos anos de 2019/2020. Talvez, 2021. A administração é transparente e eu contarei qualquer novidade que surjam nos bastidores.

UM POUCO DA ROTINA 

Após as nomeações e posse, passamos pelo rápido curso de formação, que é obrigatório e muito útil para uma ambientação. Mas a realidade, o dia-a-dia, é o que verdadeiramente nos ensina. E os primeiros meses são bastante desafiadores. Os livros não nos mostram (e nem há como) o que verdadeiramente é o ofício de membro do Ministério Público, sobretudo nos interiores do Brasil.

Audiências judiciais, júris, atendimentos, reuniões, cargas de processos, cursos periódicos, ofícios, sistemas para operar, suas próprias peças para construir (apesar dos modelos dos colegas, você acaba dando seu “toque”), acumulações, audiências extrajudiciais, menor apreendido, plantões, etc. Isso tudo vem de uma vez só. E você às vezes acha que vai enlouquecer. Mas não, no fim, você consegue. 

Eu tive o privilégio de conseguir uma lotação excelente, pois fui o primeiro da minha turma (não o primeiro colocado do concurso, mas o primeiro dentre os nomeados na minha “leva”) e fiquei numa cidade chamada Chã Grande, a 80km de Recife. Isso já foi uma grande vantagem em relação a colegas queridos que ficaram longe e passam pela dificuldade de estarem distantes da capital. Muitos são de outros estados, precisam de aeroporto pra visitar as famílias e os são daqui quase sempre tem familiares em Recife. Cidades que ficam a 200, 300, 400, 500 km de distância de Recife.

A infraestrutura do interior ainda deixa bastante a desejar. Não conheço os interiores de todos os estados brasileiros, mas o interior do N/NE ainda carece bastante de infraestrutura. Coisas com as quais estamos acostumados e, embora não sejam qualquer luxo, é difícil no interior. 

A qualidade de vida, em muitos casos, fica comprometida. Para ter acesso a serviços melhores, só se deslocando para cidades-pólo. 

Quando iniciei, minha Promotoria estava desfalcada de servidor. Havia uma excelente servidora, porém estava indo apenas uma vez na semana por conta da sua transferência para outra cidade. É bastante complicado quando falta recurso humano no apoio administrativo -  porque é você quem faz apenas TUDO. Após 6 meses, consegui a lotação de um servidor público municipal cedido à Promotoria. Foi quando tive mais alívio... 

No interior, a depender dos cargos vagos, você acaba acumulando alguma outra cidade sem Promotor. Cada MP tem suas regras sobre as substituições e acumulações. Eu fiquei responsável por uma outra cidade, chamada Pombos. Seriam, então, duas PJs e mais os plantões de fim de semana por duas cidades, o que representa mais ou menos estar de plantão 2x ao mês (fins de semana e feriado). O plantão é obrigatório e presencial, das 13 às 17h. Minha cidade de plantões regionais é Vitória de Santo Antão.

Exceto por essas dificuldades estruturais que aos poucos estão melhorando, tudo que eu imaginava e esperava do Ministério Público foi pouco diante do que, de fato, ele é. 

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL e de VIDAS. Por meio dos mais diversos instrumentos, o promotor de Justiça atua na melhoria de vida das pessoas e da população. Muitas vezes um único e simples ofício resolve o problema do cidadão que chega chorando para ser atendido(a). 

Muita gente visualiza apenas a atuação do Ministério Publico em feitos judiciais, seja como autor, seja como custo juris. Porém, o MP brasileiro tem peculiaridades que o colocam como uma instituição sem par no direito comparado. Somos também o ombudsman. E é na atuação extrajudicial que o MP se destaca como grande “advogado e protetor da sociedade”. 

O MP atualmente tem um perfil altamente resolutivo, prático e consensual nos mais diversos campos de sua atuação. Destaco o combate à corrupção, a promoção dos Direitos Humanos e a guerra contra o crime como uma das principais bandeiras do MP atual e razão do apoio e respeito incansável da população pelo Ministério Público.

QUEM DEVE SER PROMOTOR(A) NA MINHA OPINIÃO?

Acredito que o perfil ideal de membro do Ministério Público inclui: alta preparação jurídica, sensibilidade social, senso de Justiça, idealismo, parcialidade intransigente no que diz respeito  à defesa dos valores constitucionais, atitudes pautadas pela ética, amor ao próximo, disposição para ouvir o outro, compaixão pelo sofrimento humano e desejo de mudar a realidade que nos circunda em nível transindividual.

Se são estes os seus valores e se você quer ser membro do Ministério Público, eu desejo que sejamos em breve colegas de profissão!

Um abraço,

Gustavo (@diaskershaw)