Olá
meus amigos que me acompanham nas publicações de sexta-feira. Como
estão os estudos?
Hoje
começo com uma pergunta: Será que estamos vivendo um momento de
hiato constitucional?
Primeiramente
deve-se esclarecer no que consiste o hiato constitucional. Segundo o
professor Ivo Dantas, o hiato constitucional consiste em um choque
entre o conteúdo da Constituição Política e a realidade social.
Ou
seja, o que está posto na Magna Carta não condiz com a realidade
dos fatos.
E
como que se soluciona esse choque de conteúdo, qual a solução a
ser tomada?
Para
que se acabe com essa lacuna ou intervalo de continuidade da
correspondência entre a norma e os fatos, alguns fenômenos
jurídicos podem ser utilizados, tais como: Assembleia Nacional
Constituinte, mutação constitucional.
Assim,
pergunto a vocês que estão lendo esse texto, o Brasil vive um
momento de hiato constitucional? Será que há uma correspondência
entro o conteúdo da nossa Constituição e a realidade social?
Bom,
fica aqui o questionamento e a reflexão sobre o tema.
Por
fim, lembro que esses conceitos secos costumam aparece mais em provas
subjetivas para que o candidato disserte sobre o ponto, mas, se por
ventura surgir uma assertiva sobre hiato constitucional em uma prova
objetiva vocês já não serão mais surpreendidos.
Na
semana que vem adianto que publicarei meu depoimento sobre a minha
jornada de estudos e rotina de biblioteca.
Grande
abraço pessoa, bons estudos e bom final de semana.
Creio que sim, há um hiato constitucional desde 5/10/88 até hoje.
ResponderExcluirExcelente reflexão! Nesses termos, então, é correto afirmar que o hiato constitucional aproxima-se do contexto de Constituição simbólica?? Abraço!
ResponderExcluirEntendo que estamos em pleno hiato constitucional. Estamos diante de uma Constituição que não é mais aquela de 1988, diante de tantas mudanças. Hoje, muda-se a constituição como se muda uma lei ordinária. O quórum não parece mais ser diferente e tão dificultoso, como deveria.
ResponderExcluirEXCELENTE RAFAEL!
ResponderExcluirRafael, diante deste tema importantissimo, o nosso pais esta em uma situaçao bem critica,ou seja, o povo esta sendo penalizado por duras emendas, por duras reformas, reformas estas que nao corresponde mais com a VONTADE DO POVO, nao corresponde mais com os anseios do povo, a sua real necessidade, a sua REALIDADE, nao ha mais correspondencia( pelo menos estar se perdendo isso paulatinamente) entre o conteudo da nossa constituiçao e a realidade social, por esta razao afirmo que estamos vivendo hoje um hiato constitucional.
ResponderExcluirBoa tarde!!
ResponderExcluirÓtima reflexão sobre o tema...estamos sim vivendo um período de Hiato Constitucional, inclusive esse é meu tem de TCC para minha graduação.