Bibliografia indicada para DPE-BA

Caros leitores do Site do Edu, bom dia!

Como todos que estudam para a carreira de Defensor Público já sabem, na última semana publicou o edital do novo concurso da DPE Bahia, que pode ser acessado no seguinte link: http://www.defensoria.ba.def.br/portal/arquivos/downloads/EDITAL.pdf

A primeira fase conta com uma prova com 100 questões objetivas, sendo que a divisão e relação das disciplinas se encontra no quadro abaixo:

Bloco	Disciplina	Quantidade de Questões
I	Direitos Humanos	10
	Direito Constitucional	10
	Direito Administrativo	04
II	Direito Penal	10
	Direito Processual Penal e Execução Penal	10
III	Direito Civil e Direito do Consumidor	22
	Direito Processual Civil	10
IV	Direito da Criança e do Adolescente	08
	Legislação, Princípios e Atribuições institucionais e da Defensoria Pública do Estado da Bahia	08
	Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia	08

Para o candidato ser considerado habilitado na prova objetiva, deverá acertar o mínimo de 25% em cada bloco de questões, além de acertar o mínimo de 60% do total da prova. Os 240 candidatos mais bem classificados serão convocados para a próxima etapa do certame.

Como temos pouco tempo para estudar, já que a prova se avizinha (04/09/16), reputo importante que o aluno estude por resumos e tente, no máximo e em caso de necessidade, adotar apenas um livro de doutrina para cada matéria. Não podemos tentar estudar na reta final utilizando diversos livros. Procurem utilizar o material que já foi lido e “mastigado” por vocês ou então um livro de doutrina apenas.

No intuito de auxiliar os alunos que se preparam para esse certame, fiz uma lista de livros que o aluno pode utilizar nos seus estudos. Lembrem-se que vocês irão adotar apenas UM LIVRO ou SINOPSE por disciplina! O tempo é curto e temos que focar no que interessa!

Espero que essa bibliografia ajude! Bons estudos e contem comigo!

Direitos Humanos – Essa matéria tem cada vez mais ganhado extrema importância nos concursos das Defensorias Estaduais, sendo que tem-se exigido cada vez mais conhecimentos mais aprofundados do candidato.

Para a DPE-BA eu acho que a minha primeira indicação é o Livro do André de Carvalho Ramos (Curso de Direitos Humanos) e a obra da Flávia Piovesan  (Direitos Humanos).

Fora a leitura da doutrina, temos que sempre ler os tratados, dispositivos, etc. Por exemplo, é sempre bom comparar a lei internacional de erradicação de tortura, tratamentos cruéis com a lei nacional, diferenças na proteção, etc. Outro exemplo é a lei internacional de proteção à criança e ao adolescente. Enfim, temos que ler muita legislação e dispositivos dos principais tratados de DH e legislação pertinente no Brasil. Vejam  a legislação indicada no edital e foquem na leitura da legislação!

Um livro bem legal para aqueles que querem uma legislação comentada é o do Eduardo Gonçalves, Nathália Mariel, Érico Gomes de Souza e Stanley Valeriano da Silva – Lies Especiais para Concursos – V. 45, da editora Juspodivm.

Direito Administrativo – Aqui as principais obras de Direito Administrativo atendem bem os concursos da Defensoria Pública. Os que eu indico são:

Direito Administrativo Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (por ser uma obra esquematizada, objetiva, com muita jurisprudência, o que ajuda o aluno, já que temos inúmeras matérias para estudar e aprofundar).

Manual de Direito Administrativo - José dos Santos Carvalho Filho (também é um livro bem completo. Não é esquematizado, mas o autor aborda correntes doutrinárias importantes, jurisprudência, e é um dos manuais mais utilizados no Rio de Janeiro).

Direito Constitucional – Para os concursos da DPE recomendo o Pedro Lenza, que igualmente é um livro esquematizado e bem objetivo, que facilita os estudos. Ainda, é bem atualizado com a jurisprudência recente e mais importante do STF.

Para aqueles que acham que o Pedro Lenza pode ser muito “básico”, outros manuais muito utilizados para concursos são o Curso de Direito Constitucional, do Gilmar Mendes, e o Curso de Direito Constitucional do André Ramos Tavares.

Direito Penal – eu indico os livros do Rogério Greco. Eu acho um livro bem objetivo, que traz correntes doutrinarias e jurisprudência.

Mas outros livros são bem utilizados para concursos, como Cezar Roberto Bittencourt (Tratado de Direito Penal) e Luís Régis Prado.

Gosto muito do Rogério Greco para estudar parte geral e a parte especial o Luís Regis Prado é muito legal.

Caso necessita aprofundar os estudos em leis penais especiais, recomendo o livro do professor e Defensor Federal Gabriel Habib, da editora juspodivm. Ele consegue ser bem objetivo, direto e trazer muita jurisprudência, doutrina e questões de concurso. São 3 tomos e em cada um ele indica as leis tratadas. Acho que vale dar uma olhada.

Na parte de execução penal, gosto muito do livro do Rodrigo Duque Estrada Roig. Ele é banca na DPE-PR e é Defensor Público do RJ.

Direito Processual Penal – indico inicialmente o livro do Nestor Távora, por ser bem voltado para concursos. Acho ele bem didático.

Outro livro que é bem interessante por ter uma posições de vanguarda é o do Aury Lopes Jr. Mas as posições são melhores para serem trabalhadas em uma segunda fase. Para uma primeira fase de concurso eu acho que o Nestor Távora vai bem.

O livro do Eugênio Pacelli é bom também, mas acho que em alguns pontos ele é um pouco confuso. Acho uma leitura boa para concurso do MP, mas não recomendo tanto para a Defensoria.

Execução Penal – para a DPE-RS eu indicaria o livro do Norberto Avena, que é esquematizado. O Curso de Execução Penal do Renato Marcão é bom também, mas em alguns pontos ele é muito básico e não é esquematizado para concursos.

Para aprofundar sobre o tema, gosto muito de ler alguns artigos do Salo de Carvalho. Ele tem até um livro de artigos de Crítica à Execução Penal, mas que não está atualizado. E acho interessante ler a obra do Rodrigo Roig, que é DPE no RJ. Ele também escreve bem sobre o assunto, mas isso só se formos aprofundar para uma segunda fase.

Criminologia – Eduardo Viana – Criminologia para Concursos Públicos, da juspodivm. É um livro bem interessante e tem 300 páginas.

Direito do Consumidor – Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência, do Leonardo de Medeiros Garcia. É um livro bem interessante por trazer muita jurisprudência e ser bem focado para concursos.

Direito Civil – Em Direito Civil gosto muito do Flávio Tartuce – Manual de Direito Civil, por ser volume único e dar uma acelerada nos estudos para a Defensoria Pública.

Agora, em Direito de Família, caso necessite se aprofundar nesse tema, acho muito bom o livro do Nelson Rosenvauld e Cristiano Chaves de Farias. Mas lembrem-se que não temos muito tempo para estudar nessa reta final!!

Um livro que gosto muito e que tem toda uma leitura voltada para a Defensoria é o livro do meu professor Marco Aurélio Bezerra de Melo – Direito das Coisas. Ele é ex-Defensor Público Estadual, já integrou a banca do concurso diversas vezes e foi indicado para ser Desembargador do TJRJ no quinto constitucional. O livro dele é muito bom e tem tópico sobre “patrimônio de afetação”, que caiu na minha prova oral e só eu e mais um colega sabíamos responder dentre 25 candidatos. É um livro que possui uma leitura agradável e rápida.

Direito Processual Civil – eu indico o livro do Rodolfo Hartmann – Novo Código de Processo Civil. Ele é um livro objetivo e conta com 800 páginas. Os novos livros sobre o novo CPC, como Daniel Assumpção, Didier, dentre outros, possui um conteúdo muito vasto para ler na reta final (mais de 2 mil páginas). O intuito é sermos objetivos, portanto o livro do Rodolfo Hartmann atende bem esse propósito e ele é um professor muito respeitado no Rio de Janeiro e Juiz Federal.

Direito Empresarial (se encontra dentro do conteúdo de civil) – Gosto muito do livro Direito Empresarial Esquematizado, do André Luiz Santa Cruz Ramos. Por ser esquematizado, ele vai direto no ponto que interessa e abrange bem a jurisprudência dos tribunais, traz súmulas e os principais debates, etc.

ECA – Outra matéria relevante para os concursos das DPEs é a disciplina do Direito da Criança e Adolescente. Para quem sente a necessidade de um livro de doutrina, o livro do Válter Kenji Ishida merece uma olhada, por trazer jurisprudência e doutrina. Não deixem de ler a legislação pertinente e indicada no edital.

Princípios Institucionais da DP – Para mim, o livro mais completo sobre o tema é

O do Frederico Rodrigues Viana de Lima – Defensoria Pública. Recomendo a leitura. É um livro grande mas de fácil leitura o que permite que possamos ler os principais pontos que mais caem em prova de forma rápida.

Outro Livro que alguns concurseiros adotam é o do Franklin Roger. Você pode dar uma olhada nesse livro e se gostar da leitura é um livro bom também.

Filosofia e Sociologia – Consta no conteúdo programático do edital e na resolução 006, do Conselho Superior da DPE BA o estudo de Filosofia, Sociologia, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (vejam a configuração da prova da 2ªfase). Para esse estudo não indico nenhum livro, pois não há nenhuma obra voltada para concurso e objetiva que possa ajudar a vida do aluno. Assim, aconselho que peguem um resumo dessas matérias, caderno de faculdade ou caderno de curso para estudar. Não podemos perder muito tempo com essas disciplinas.

Enfim, é isso! Espero as indicações ajudem! Vamos à luta!

Abraço e bom estudo!

Rafael Bravo

rafaelbravo.coaching@gmail.com