PROCURADORIAS MUNICIPAIS (PGM'S) - BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Olá meus amigos do site, 

Hoje venho com uma postagem especial de domingo, qual seja, nossa BIBLIOGRAFIA SUGERIDA para concursos de PGM`s (PROCURADORIAS MUNICIPAIS).   

Antes de mais nada, lembrem-se: em regra, usamos um livro base por matéria. Tenha no máximo um segundo para apoio em pontos específicos.

Vejam ainda que a bibliografia sugerida é mera indicação, nada proibindo que você siga a sua própria.

Por fim, tenham a atenção que para cidades menores, no mais das vezes, o melhor caminho é focar em lei seca e resumos/sinopses, mas para Procuradorias maiores (Rio, São Paulo, Curitiba, Campinas, Salvador, Recife, Fortaleza, Manaus etc) precisamos sim focar também na doutrina (as provas possuem a mesma dificuldade de PGE`s). Nossa bibliografia se adequa a esse último caso (cidades maiores).  

Eis nossas indicações: 

MATÉRIAS	INDICAÇÃO
Direito Civil	Carlos Roberto Gonçalves ou Flávio Tartuce.
Direito Processual Civil	Daniel Amorim OU Marcus Vinícius Rios Gonçalves + NOVO CPC (aulas preferencialmente + novo CPC seco) Fazenda Pública em Juízo- Leonardo Carneiro ou Guilherme Freire de Melo Barros. Processo Coletivo- Cleber Masson (Teria Geral, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo).
Direito Constitucional	Pedro Lenza ou Marcelo Novelino. Para eventual segunda fase, complementar direitos fundamentais com o Livro de Gilmar Mendes.
Direito Administrativo	Maria Sylvia di Pietro, Matheus Carvalho, Alexandrino e Vicente Paulo, ou outra boa doutrina de sua escolha.
Direito Urbanístico	Fernanda Lousada Cardoso
Direito Ambiental	Frederico Amado (apenas cuidado para não ler a obra toda, pois há muito conteúdo que não é cobrado em prova). Siga nosso edital para selecionar os temas que serão objeto de estudo.
Direito Tributário	Ricardo Alexandre. Para Impostos- Leandro Paulsen OU Eduardo Castro, Helton Kramer Lustoza e Marcus de Freitas Gouvêa OU aulas de cursinho (aprofundadas). Para Processo Judicial Tributário- Mauro Luiz Rocha Lopes.
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho	Aulas de cursinho (indico CERS curso para analista) + Súmulas e OJs. Por livro, indico os do Professor Renato Saraiva.
Direito Empresarial	André Luiz Santa Cruz Ramos + Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista para empresarial público (livro de Administrativo mesmo). Para empresarial público, recomenda-se, ainda, aulas de cursinho pós-edital.
Direito Financeiro	Harisson Leite + muita lei seca
Direito Econômico	Vicente Bagnoli (parece que foi o escolhido na elaboraçãoo do edital) ou aulas de cursinho.
Direito Previdenciário	Frederico Amado (preferencialmente sinopse). Foco no RPPS.
Direito do Consumidor	Aulas de cursinho + CDC ou Leonardo de Medeiros Garcia
Direito Penal	Para PGMs indico sinopse saraiva (Victor Eduardo Rios Gonçalves). Caso queira estudar de forma mais aprofundada a indicação é Cleber Masson OU Rogério Greco (doutrina ou código comentado).

Bom estudos a todos.

29/05/2016