LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL PARA CONCURSOS

Queridos amigos, 

É com um prazer enorme que divulgamos a vocês nosso primeiro livro publicado. 

Trata-se de legislação internacional comentada escrito por mim (Eduardo), Érico Gomes, Stanley Valeriano e Nathalia Mariel, tudo sob a brilhante coordenação da Nath. 

No livro, comentamos os seguintes diplomas internacionais:

- Declaração universal dos Direitos Humanos

- Carta das Nações Unidas

- Pacto Internacional sobre os Direitos civis e políticos

- Pacto Internacional sobre os Direitos econômicos, sociais e culturais

- Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou pena cruéis, desumanos ou degradantes

- Anteprojeto de Convenção sobre responsabilidade internacional dos Estados

- Carta da organização dos Estados americanos

- Declaração americana dos direitos e deveres do homem

- Convenção americana de direitos humanos (Pacto de San José da Costa Rica - 1969)

- Protocolo adicional à convenção americana sobre direitos humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais - Protocolo de "San Salvador"

- Convenção 169 OIT sobre povos indígenas e tribais

- Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos refugiados

- Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência

- Tribunal penal internacional

- Convenção de Palermo - combate ao crime organizado transnacional

- Convenção das Nações Unidas contra a corrupção

E mais, comentamos os principais casos internacionais, especialmente os decididos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Trata-se de uma excelente fonte de estudos para o MPF, AGU, TRF`s, Defensorias, etc. 

Caso queiram ler algumas páginas da obra, CLIQUEM AQUI.

SEGUE O LINK PARA AQUISIÇÃO DO NOSOS LIVRO DIRETAMENTE NO SITE DA EDITORA JUSPODVIM.

Bons estudos meus caros. 

Eduardo