Dicas de bibliografia para concursos de MP

Olá pessoal! 

Como estão os estudos? Estão estudando mesmo ou estão brincando de estudar? Olhaaa.....

Bem gente, hoje disponibilizarei dicas de livros para os concursos do MP Estadual. Esse concurso possui peculiaridades porque depende muito de quem organiza: se é alguma instituição tradicional (CESPE, FCC, CESGRANRIO, FUVEST, etc) ou se é a própria banca examinadora.

De toda forma, a bibliografia básica segue, praticamente, a mesma linha. Diverge apenas em determinados MPs que exigem conhecimento específico de determinado livro, autor, etc. Um alerta: essa dica serve para concursos que ainda não estão com Editais lançados. Serve para um estudo a longo e médio prazo. Ok?

Bem, seguem as dicas:

Direito Constitucional:

a) parte teórica de interpretação da constituição: Gilmar Mendes.

b) parte de controle de constitucionalidade e de temas com jurisprudência: Pedro Lenza.

Há outros livros mais densos (Bulos, Sarmento, Gustavo Binenbojm) e que merecem uma lida em determinados tópicos se estiverem no edital.

Constitucional outra dica mara é a leitura da CF e o STF, que tem no próprio site do STF. As bancas que gostam de juris e o CESPE (olhaaa!!!) gostam muito dessas jurisprudências.

Não preciso nem falar do acompanhamento diuturno das jurisprudências (informativos rules) do STF, né?

Direito Administrativo:

a) José dos Santos Carvalho Filho (pra mim o “the best”). Há outro livros mais resumidos e mais objetivos, como o livro do Marcelo Alexandrino e outros da Juspodivm. Livro é algo muito pessoal. Eu li José dos Santos uma vez só e nunca mais.

Direito Tributário:

a) Marcelo Alexandrino (os dois livros: Tributário na CF e no STF e o Manual de Direito Tributário): aqui o bicho pega para os concursos do MP Estadual. Ninguém dá a importância devida a tributário e essa matéria pode salvar a sua vida em prova objetiva e subjetiva.

Direito Civil:

a) Flávio Tartuce: simples, objetivo e prático. Além de saber na ponta da língua os informativos do STJ e as teses consolidadas nos Recursos Repetitivos.

Direito Processual Civil:

a) Daniel Neves: mesma coisa de civil. Simples, objetivo e prático e a parte da jurisprudência e dos recursos repetitivos do STJ vale aqui também.

Direito Penal:

a) parte geral: Rogério Greco ou Cleber Masson.

b) parte especial: Rogério Sanches.

c) legislação extravagante: os livros da juspodivm dão conta do recado.

Direito Processual Penal:

a) Renato Brasileiro ou Eugênio Pacelli

Execução Penal:

a) Execução Penal para Concurso de Rogério Sanches

Processo Coletivo:

a) Fredie Didier da Juspodivm

ECA, Idoso, LACP, LAC, LIA,Consumidor, Estatuto da Cidade, Lei de Parcelamento de Solo Urbano, etc (Direitos Coletivos)

a) os livros da juspodivm dão conta do recado. Eu comprei quase todos e li antes da prova.

Empresarial

a) André Santa Cruz Ramos ou outro resumido de sua preferência

Financeiro

b) Livro da Juspodivm de Harrisson Leite ou o livro da Tathiane Piscitelli .

Direito Eleitoral

a) José Jairo Gomes ou, se preferir, o Livro de Roberto Moreira de Almeida, da Juspodivm ou o livro Direito Eleitoral Esquematizado do Thales Tácito.

Direitos Humanos (alguns concursos estão cobrando!!!)

a) Manual de Direitos Humanos de André de Carvalho Ramos. Ainda não foi lançado livro menor/melhor para o assunto no mercado.

Se o concurso for organizado pelo CESPE, por exemplo, vale a pena (demais!!!) refazer algumas provas análogas aplicadas no ano e saber na ponta da língua: atualizações das leis publicadas no ano e das novidades legislativas (Emendas Constitucionais e leis). 

Outro fator que pesa muito no concurso do MP Estadual é o conhecimento da atuação extrajudicial dos membros do MP, o chamado Ministério Público resolutivo. Explicando melhor, a atuação extrajudicial do MP ocorre através da colheita de provas, documentos, oitivas, perícias, inspeções, realização de audiências públicas, etc, tudo dentro de procedimentos regulamentados por Resoluções do CNMP e dos Conselhos Superiores e que podem fundamentar a sua atuação judicial, acaso não consiga resolver com os instrumentos extrajudiciais (ofícios requisitórios, recomendações, TACs, ect). Há duas Resoluções do CNMP cuja leitura é imprescindível para quem pretende fazer concurso para Promotor: a Resolução nº 13 (que regulamenta o Procedimento Investigatório Penal) e a Resolução nº 23 (que regulamenta a notícia de fato, procedimento preparatório, o Inquérito Civil, termos de compromisso de ajustamento de conduta, etc). Para saber o teor destas Resoluções, basta uma pesquisa rápida na página do CNMP. Elas não são longas.

Outra dica MEGA IMPORTANTE para concurso de MP Estadual é a leitura (obrigatória e contínua, até decorar mesmo!!!) da Lei Complementar Estadual que rege o MP do concurso que você vai prestar. Cada MP possui sua LC Estadual e o conhecimento de seu teor é IMPRESCINDÍVEL para as provas, sobretudo as objetivas. Essa dica vale para você conseguir umas questões a mais na prova. Eles sempre gostam de saber se o candidato tem conhecimento da organização interna do MP. Vale a pena ler!

Bem, pessoal, é isso. Espero que gostem!!! Aos estudos sempre!!!

Hayssa Medeiros

hayssamedeiros@gmail.com