Olá meus caros tudo bem? Eduardo quem escreve.
Sigo de férias, mas vou mantendo vocês sempre atualizado com o melhor conteúdo que consigo fornecer.
Hoje farei algumas apostas para o ENAM em Direito Penal.
Vamos lá:
1- Direitos Constitucionais dos Presos - aposto em ao menos uma questão do tema, especialmente relacionado a prisão ou provas (inviolabilidades domiciliar, fiscal, das comunicações telefônicas etc) - em constitucional.
2- Uma questão de ação penal, e aqui aposto em perda do direito de punir na ação pela privada ou no arquivamento da ação penal pública.
3- Duas questões certas sobre teoria da pena. Para mim uma questão será de jurisprudência do STJ sobre dosimetria da pena e a outra sobre substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
4- Uma questão sobre dolo/culpa, e chuto sobre classificação do dolo e/ou crimes que não admitem tentativa.
5- Um caso concreto para vocês identificarem se trata de arrependimento eficaz, posterior ou desistência voluntária.
6- Uma questão sobre prescrição - análise concreta de sua ocorrência.
7- Uma questão sobre embriaguez voluntária e seus efeitos.
8- Nos crimes, aposto uma questão sobre racismo (jurisprudência do STJ).
9- Uma questão com jurisprudência do STJ sobre os crimes patrimoniais, e aposto em roubo/furto/latrocínio.
10- Uma questão sobre jurisprudência do STJ sobre os crimes sexuais (chance alta em).
11- Uma questão sobre os crimes militares próprios x impróprios.
12- Uma questão sobre os crimes contra a organização do trabalho, com chances reais de ser trabalho escravo.
13- Uma questão sobre feminicídio ou lesões corporais/ameaça em âmbito familiar (saber a ação penal).
14- Por fim, uma questão sobre contrabando/descaminho/moeda falsa, os crimes federais por excelência.
Lembrem-se que são apenas apostas. Seriam os temas que eu tentaria priorizar nessa reta final.
Um abraço meus amigos.
Eduardo, em 15/2/24
No instagram @eduardorgoncalves
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