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TEMAS DE ESTUDO: IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL

 

Olá, pessoal.

 

Seguem mais sugestões de temas que, na minha opinião, devem ser priorizados no estudo para o concurso do MPPE.

 

Estou postando conforme a necessidade que vocês me apresentam... então, me ajudem a escolher as próximas matérias, Ok?

 

Seguem as dicas para a Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica. Matéria nova do concurso. São três dicas que podem garantir as 2 questões dessa disciplina.

 

Bons estudos e sigam firmes!

 

Gus (no Instagram: @diaskershaw)



Dica 01

Conceito e espécies de racismo.

Acredito que esses temas não serão cobrados com muita profundidade em uma prova objetiva, por isso é importante ter uma noção básica do que é racismo estrutural, institucional, ambiental, recreativo, religioso, bem como o conceito geral de interseccionalidade. Você pode começar pesquisando na internet - um universo em que há bastante informação de qualidade sobre esses temas. E faz o seu próprio material de revisão.

 

Dica 02

No Estatuto da Igualdade Racial, vale a pena separar um tempo para uma primeira leitura bem atenta, fazendo marcações nos principais dispositivos que devem ser lidos/revisados bem próximo da prova. Acredito que as questões envolverão conhecimento da lei – que é muito importante. Um tema que acho interessante e com grandes chances de ser abordado é a questão da liberdade religiosa e o papel do Ministério Público. Neste item, é importante tanto enfatizar a questão dos atos de intolerância religiosa contra praticantes de religiões de matrizes africanas quanto a questão do discurso de ódio contra os povos de terreiro (vide, p.ex. o RHC n. 146.303 do STF)

 

 

Dica 03

Ações Afirmativas

No assunto de ações afirmativas, eu recomendo fortemente que vocês leiam o acórdão do STF no julgamento da ADPF 186 que questionava as quotas para acesso às universidades, bem como as Leis nsº 12.711/12, 12.990/14 e a Resolução CNMP nº 170/17 que são bem pequenas.

 

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