MINHA JORNADA ATÉ A APROVAÇÃO - Por Carlos Edoardo Novoa Borges de Barros Reis

Olá pessoal, hoje compartilhamos a história da aprovação do Carlos Edoardo Novoa,  futuro promotor do MPPR e aprovado também no MPBA. 

O Carlos vai mostrar para vocês que é possível a aprovação trabalhando o dia todo. Uma história muito legal e que vale conferir. 

Parabéns Carlos e te desejamos todo o sucesso no novo cargo. 

Ao texto:

Comecei a faculdade de Direito em 2010 caindo de paraquedas. Terminei o ensino médio em 2008 e cursei um ano de bacharelado em Física (UFMS) em 2009, porque sem dúvida eu era uma pessoa de exatas.

Insatisfeito com a graduação e a carreira ($$$), dei uma guinada de 180 graus e decidi fazer Direito, porque era um curso que eu achava que me traria retorno financeiro e possuía um mercado de trabalho muito amplo. Além disso, eu achava que advogados eram ricos e que era fácil encontrar um estágio. Eu queria comprar um carro durante a faculdade!

Comecei a graduação e logo constatei a realidade. Não era tão simples assim. Ter sucesso era muito mais difícil.

Lembro que logo no 2º semestre surgiu um processo seletivo para estagiário do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, órgão que sequer eu conhecia quando iniciei o curso de Direito, afinal, eu era uma “pessoa de exatas”.

Para mim foi um desafio, porque só havia cursado basicamente IED, Direito Civil I e Direito Romano e não tinha qualquer conhecimento sobre direito penal, processo penal, constitucional, administrativo etc, basicamente todas as matérias do processo seletivo.

Aceitei o desafio e comecei a estudar a legislação. Depois de uns dois meses de estudo, fiz a prova e obtive a aprovação.

Fui chamado para iniciar o estágio em março de 2011 e logo me APAIXONEI pela carreira. Minha formação acadêmica a partir daí foi totalmente direcionada ao parquet. Para além de mero acusador (sem perder o encanto pelo Júri), eu via a função do promotor de justiça como um agente de transformação social. Eu decidi que queria SER PROMOTOR DE JUSTIÇA, e que antes disso eu seria servidor efetivo e assessor de promotor.

Próximo de completar os 2 anos de estágio, o concurso para técnico do MPMS (o equivalente a oficial de promotoria, de nível médio) se aproximava. Eu estava no 3º ano da graduação e não havia concurso mais ideal do que este para mim.

Me dediquei com todas as forças, conciliando a graduação e o estágio e após dois meses de estudo, fui aprovado no certame (em 3º lugar para o cargo de técnico I e 2º lugar para técnico II). Finalmente consegui ter meu primeiro carro (que tenho até hoje).

A posse veio em novembro de 2013 e o próximo passo, quando concluísse a graduação, era me tornar assessor de promotor. Eu precisava do cargo, primeiramente para conhecer a realidade da carreira e, em segundo lugar, para ter os 3 anos de atividade jurídica, já que o CNMP proíbe que servidores exercem advocacia.

Além disso, não bastava ser na capital, onde moro, pois ficaria em uma promotoria especifica, sem conhecer realmente a carreira. Eu queria ir para o interior do estado, preferencialmente em uma comarca de 1º entrância, em que se cumulam todas as atribuições.

Após saber do cargo vago com uma promotora substituta, encaminhar currículo e passar por uma seleção disputada, em Ponta Porã (fronteira com o Paraguai), fui escolhido como assessor. Fui nomeado no dia seguinte à minha colação de grau, em dezembro de 2014, dando início ao cômputo da atividade jurídica.

O período no cargo de assessor de promotor foi essencial para a minha formação e para a confirmação dos meus objetivos.

É um trabalho puxado, mas enriquecedor, e tenho certeza que isso contribuiu enormemente para provas de 2ª fase do MP. Produzir um grande volume de peças todo o dia, em temas diversos e com prazo exíguo me ajudou muito a redigir respostas em segundas fases. Nesse período, cada semana era um assunto inédito, já que a atribuição de promotor de 1ª entrância vai desde o criminal, júri, maria da penha, juizados e execução penal, a áreas como infância, ambiental, família e sucessões, e até direito registral (parecer em suscitações de dúvida do oficial de registro, por exemplo).

Contudo, preciso reconhecer também que o trabalho de assessor é desgastante e facilmente te faz abandonar a preparação para concursos. Você dificilmente trabalha só 8h por dia, especialmente quando seu chefe ainda está em estágio probatório e ainda não se vitaliciou.

Com efeito, no primeiro ano (2015) estudei poucos períodos, em um estudo sem muita estratégia e foco, e o resultado, por conseguinte, foi frustrante. O que também contribuía para o desleixo era o fato de ainda haver “longos” 3 anos para implementar o requisito constitucional. Fiz a primeira fase do MPMS-2015 e o resultado não foi diferente do esperado: reprovado.

No segundo ano (2016), me casei e aí não estudei mais. Eu queria curtir essa nova fase da vida. Além disso, eu estava meio sem rumo, indeciso se permaneceria no serviço público ou se migraria para a iniciativa privada (advogar?) e já tinha lá minhas dúvidas se eu era capaz de passar em um concurso para Promotor de Justiça.

Um dia, para ser mais preciso, em julho de 2017, tomei a decisão de voltar a estudar. O concurso para promotor do MPMS estava para ser anunciado e eu estava perto de completar os 3 anos de atividade jurídica (em dezembro de 2017).

Na mesma época, também surgiu a ideia de ser professor de graduação. Eu e Stephânia, minha esposa, estávamos morando em Batayporã/MS e havia vaga de professor em uma faculdade em Nova Andradina/MS. Esse era um outro sonho que carregava, mas que sempre havia estado em segundo plano, pois me parecia impossível conciliar o meio acadêmico com os concursos públicos. Além disso, eu não tinha mestrado, mas apenas uma pós em Constitucional, que ainda faltava concluir.

Na ocasião, contatei o coordenador do curso (que era professor dos estagiários da promotoria) e após análise de currículo e entrevista, fui convidado a ministrar aulas.

Eu me tornei o professor simultaneamente das matérias de “Direito Penal Contemporâneo” e “Direito Administrativo Contemporâneo”, para o 10º semestre, que era um experimento da faculdade, que inseriu na grade matérias para preparação dos alunos ao exame da OAB.

As aulas eram quartas e sextas feiras, das 19h às 22h30, e quem já passou por essa experiência sabe que preparar uma aula toma um tempo adicional equivalente ao dobro ou triplo do tempo da aula ministrada! Diante disso, utilizei-me inteiramente do mês de julho revendo os assuntos e preparando aulas para quando elas se iniciassem em agosto.

Além disso, ao longo de 2017, todas as quintas-feiras, realizávamos encontros da célula da igreja de minha esposa, a Sara Nossa Terra, na nossa casa. Era um momento muito importante que reservávamos para falar sobre Nosso Senhor.

Portanto, quartas, quintas e sextas feiras estavam comprometidas com aulas e célula, e segundas e terças feiras eu preparava as aulas. Sobravam-me os sábados e domingos para estudar outras matérias do concurso.

Eu preciso dizer que minha esposa é uma pessoa incrível e que foi ESSENCIAL para a minha aprovação. De fato, estar casado com alguém que com você soma e que te dá todo o apoio logístico é fantástico e potencializa seu rendimento nos estudos. O objetivo de ser aprovado não era só meu, mas do casal. Além disso, aceitar renunciar à companhia do marido por longos períodos não é para poucas esposas! No mais, há quem diga que só vai se casar depois de passar. Eu digo que isso pode ser um grande erro.

Nesse ritmo intenso de trabalho e faculdade, voltei a estudar para os concursos, desta vez com estratégia e foco. Minha realidade não me permitia largar o trabalho, para só estudar, e minha rotina já era pesada, então eu teria que estudar com estratégia, formando uma base sólida e ao mesmo tempo selecionando temas prioritários em razão do curto tempo. Além disso, precisava manter meu foco intacto, para não desistir no caminho, e para conseguir estudar em sábados, domingos e feriados.

Só que eu me sentia totalmente perdido sobre O QUE estudar e QUANDO estudar. Eu não podia assistir aos cursos completos online dos principais cursinhos pois isso tomava enorme tempo, ainda que na velocidade 2x. Também não poderia ler doutrinas completas de capa a capa, pois o tempo seria inviável.

Em outubro de 2017, após três meses de estudo, fiz a 1ª fase do MPSP 92 e meu resultado foi... desastroso. Fiquei 11 pontos abaixo do corte.

Nessa época já havia rumores de abertura do concurso do MPMS e, por se tratar do meu Estado e do órgão que eu já trabalhava, concurso para o qual eu carregava um especial carinho, decidi participar do Estudo Dirigido da EDAMP/MS, com a professora Lenize, promotora do MPMS.

As credenciais dela já são notórias e posso dizer, na prática, que as orientações e dicas fornecidas por ela, por quem passou em vários concursos, foram essenciais para minha preparação.

Neste momento, o semestre letivo havia se encerrado, eu já havia completado os 3 anos de atividade jurídica e sentia um mix de esgotamento X ansiedade. Assessorar em uma promotoria e dar aulas (em outra cidade) não é uma rotina que favorece a preparação.

A decisão lógica foi retirar-me do cargo de assessor e retomar minha função de técnico, de nível médio, em Campo Grande/MS, mesmo havendo uma redução significativa na minha remuneração.

Já em Campo Grande, após uma exaustiva mudança, a prova estava marcada para 22 de abril de 2018 (gravei a data porque era o aniversário de minha esposa) e o foco era total. Lembro-me de passar o recesso inteiro estudando, inclusive nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 01 de janeiro) e o começo do ano.

Tive uma enorme sorte de poder ser lotado na mesma promotoria em que havia sido estagiário, com a mesma promotora de justiça que muito me apoiou nos estudos e que serviu de exemplo de atuação profissional. Trabalho com uma equipe fenomenal!

Três dias antes da prova, veio a notícia: minha esposa estava grávida! Foi a notícia mais feliz da minha vida e que mais ainda me motivou a alcançar os objetivos. A vida estava me dando a seguinte mensagem: “Vá lá e faça a prova, mas se lembre que em breve você terá mais uma boca para alimentar”.

Quando saiu o resultado, obtive êxito e esta foi a primeira vez que passei para uma segunda fase! Que sensação extraordinária! O próximo passo agora era me preparar para essa nova fase, a qual eu tinha zero experiência.

Neste momento, socorri-me novamente à Lenize, que ministrava um curso junto com outros professores-promotores do MPMS, organizado pela EDAMP/MS, em preparação para essa prova. Foi a melhor decisão que podia tomar no momento. As correções personalizadas de questões, o estudo de banca e as dicas fornecidas pelos professores foram indispensáveis para este e para os concursos futuros.

A segunda fase do MPMS consistiu em seis manhãs seguidas de prova, no final de julho de 2018. A fase foi extremamente desgastante e saí do último dia esgotado. Afinal, eram 12 meses de estudo, conciliado com trabalho, um semestre letivo, mudança de cidade e família, para percorrer um conteúdo que é ministrado em 5 anos de faculdade, com uma técnica própria de ser cobrada e concorrendo com inúmeros candidatos que são verdadeiros “atletas olímpicos” do Brasil.

Passada essa prova, meu filho Matheus nasceu, em novembro de 2018, e logo eu faria a primeira fase do MPBA em dezembro de 2018 e do MPPR em janeiro de 2019. Graças a Deus, mantendo uma rotina firme de estudos, consegui ser aprovado nestas provas, mesmo com a correria de ter um filho recém-nascido.

A segunda fase do MPPR foi realizada em 5 dias seguidos, nos mesmos moldes do MPMS, em fevereiro de 2019. Já a do MPBA foi em dois fins de semana consecutivos, em abril do mesmo ano.

Como meu estudo já estava mais robusto, meus cadernos sistematizados mais completos e já havia acumulado a experiência da segunda fase do MPMS, consegui obter êxito no MPPR, novamente graças a Deus, e fui para a primeira prova oral.

Eu preciso enfatizar que a organização dos meus cadernos, com base nas dicas da Lenize de como redigir respostas foram indispensáveis para minha aprovação na 2ª fase do MPPR. Tanto que não precisei contratar novamente um curso específico para segundas fases.

A preparação para a oral do MPPR também foi intensa, pois a sensação era a de que estava tão próximo, mas ao mesmo tempo, tão distante do sonho. Me empenhei ao máximo e fiz um curso de prova Oral (Curso CEI), em Curitiba, com promotores do próprio MPPR (Thimotie, Teilor, Fred, Rogério e Rafael). Este curso foi crucial, pois além de fornecerem estudo de banca e material para revisão, pude treinar presencialmente postura e fala, bem como receber materiais valiosíssimos no grupo de whatsapp criado. O investimento valeu a pena tremendamente.

Mais crucial ainda foi o apoio do meu amigo Danilo, sujeito inteligentíssimo que me arguiu inúmeras vezes antes da prova oral do MPPR, pessoalmente ou por Skype, renunciando ao próprio tempo para estudo para ouvir minhas respostas atentamente.

Minha prova oral ocorreu em 7 de agosto e o edital com o resultado da prova foi publicado no dia 19, com meu nome nele escrito! A sensação de serenidade e missão cumprida que senti foi indescritível. Até ganhei uma festa surpresa da família e amigos, pois a comemoração do meu aniversário (4 de agosto) havia sido adiada.

Meses depois, veio a notícia de que eu também havia passado para a prova Oral do MPBA. Como ainda não tomei posse como promotor de justiça, mesmo com o resultado do MPPR/2019, me senti na obrigação moral de me preparar e enfrentar também essa prova.

Em 22 de outubro fiz a prova e em 25 de novembro o resultado foi publicado, com meu nome nele escrito.

Em resumo, atualmente estou aprovado nos concursos do MPPR (já homologado) e MPBA (aguardando homologação), esperando a nomeação, e aguardando o resultado da 2ª fase do MPMS.

Após esse (nem tão) breve resumo de minha jornada, somente me resta agradecer, primeiramente ao Senhor, porque Ele é o Caminho, a Verdade e a Vida. E também agradeço à minha esposa, ao meu filho, aos meus pais, aos familiares e amigos, que me deram suporte nesse projeto de vida.

Eduardo, em 8/12/2019

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