Dicas diárias de aprovados.

SAIU O TJ/GO - VEJA AQUI A DIVISÃO DE DIAS + META PARA O DIA 01

Olá meus amigos, saiu o esperado edital do TJ-GO. 


Que noticia boa! 


Serão 52 vagas, o que parecia inimaginável hoje em dia. Uma das maiores magistraturas dos últimos anos. 


A remuneração é de cerca de R$ 28.884,25 (pelo menos, pois há alguns auxílios ainda). 


A inscrição custa R$ 288,00 e deverá ser feita entre 07/06 a 12/07 no site da FCC, que é a organizadora. 


A prova objetiva será dia 26/09/2021. 


Vamos, então, iniciar nossa preparação para essa prova conhecendo a divisão de questões desse concurso:




E aqui vamos fixar sua meta de revisão para hoje, isso mesmo para você começar a revisar hoje! 


Para acesso ao plano de metas completos, clique AQUI.


META DO DIA 01 

DIREITO CIVIL

Estratégia: direito civil é uma matéria que concentra cerca de 10 questões no concurso do TJ/GO, então há espaço para cobrança de temas diversos e dos mais variados livros do Código Civil. Nossa estratégia é focar em lei seca e nos pontos indicados no detalhadamente.

Utilize seu material já feito para revisar alguns pontos doutrinários indicados no edital e lei seca para o restante.

Nossas principais apostas são questões da parte geral (mais teóricas), de responsabilidade civil (jurisprudência), teoria geral dos contratos (mais teóricas), contratos em espécie (focar em lei seca) e direito de família (lei seca e jurisprudência).


Primeiro sempre cumpra suas metas de lei seca, para na sequência aprofundar nos temas indicados no detalhadamente na sua revisão doutrinária.


DIA 01- 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO; APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI. ANALOGIA. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E EQUIDADE. USOS E COSTUMES. 2. DAS PESSOAS. DAS PESSOAS NATURAIS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. DO DOMICÍLIO. 3. AUSÊNCIA.

 Detalhadamente para LINDB:Dia de estudar a LINDB - foco doutrina (conceitos) e na leitura da legislação seca.

  • Natureza de lei geral da LINDB.
  • Vigência da norma e vacatio legis. Vigência da lei no território nacional. Alteração da norma no período de vacatio legis. Saber sobre revogação da lei (ab-rogação e derrogação). Saber como se conta o prazo para a lei entrar em vigência.
  • Hermenêutica e interpretação. Métodos tradicionais de interpretação.
  • Formas de integração das leis. Cuidado com costume (elementos) e analogia
  • Retroatividade X irretroatividade. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Conceitos.
  • Leitura das normas de direito internacional privado previstas na LINDB (eficácia da lei no espaço). Aprendam os critérios que definem a aplicação da lei brasileira (local da celebração do casamento, local do domicílio, dentre outros.
  • Atenção para as mudanças operadas na LINDB. Trata-se de normas interpretativas (Lei 13.655/2018) e que serão utilizadas especialmente no direito administrativo, mas como foram incluídas na LINDB, podem também ser cobradas em direito civil. As mudanças são polêmicas e tendem a chamar a atenção dos examinadores, por isso, faça a leitura dos dispositivos (art. 18 a 30 da LINDB).
  • Foco na leitura da LINDB (façam ao menos 2 leituras).


Detalhadamente para capacidade e pessoas físicas:

  • Distinção entre personalidade, capacidade e legitimidade. Capacidade de fato X capacidade de direito.
  • Início da vida e direitos assegurados ao nascituro. Teoria natalista X concepcionista (importante para provas discursivas e oral). Direitos do nascituro é um tema de grande incidência, então, dê uma olhada com cuidado.
  • Casos de incapacidade civil absoluta e relativa previstos no Código. Atenção para a peculiaridade em relação ao ébrio e ao indígena. Emancipação: legal, voluntária e judicial (foco na emancipação legal que costuma cair, especialmente o casamento). Capacidade das pessoas com deficiência. 
  • Atenção: Mudanças no regramento das incapacidades (diminuição do rol) e incapacidade da pessoa com deficiência (atenção para o regramento, mormente as alterações decorrentes dessa mudança de concepção. Ex. nulidades do casamento).
  • Fim da personalidade. Morte presumida e comoriência (requisitos para a configuração da comoriência, bem como a importância do instituto).
  • Estado Civil - tema não muito cobrado - atenção apenas para casamento entre pessoas do mesmo sexo e a igualdade de direitos conferidos à companheira.
  • Domicílio - saber as espécies (voluntário e legal). Diferença entre domicílio e residência. Pluralidade de domicílios. Leitura do Código Civil. Saiba quem tem domicílio legal.
  • Direitos da personalidade – grande destaque do seu dia e para todas as fases do concurso (muitos temas de segunda fase são retirados de temas afetos ao direito da personalidade).
  • Constitucionalização do direito civil, conceito de direitos da personalidade, suas características e como se relacionam com os direitos fundamentais e com os direitos humanos.
  • Disponibilidade X indisponibilidade dos direitos da personalidade. Indenização por violação ao direito da personalidade.
  • Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Transexualidade e alteração de nome. Direito ao nome e direito autoral (diferença entre direito autoral e institutos similares). Alteração de nome e transgêneros (alteração do nome independentemente da cirurgia de transgenitalização).
  • Indenização pelo uso indevido da imagem e do nome.
  • Direitos da personalidade e pessoa jurídica (inclusive de direito público).
  • Direito ao esquecimento – saber sob a jurisprudência.
  • Foco nos julgados citados em seu material e na leitura do Código.
  • Ausência - especialmente as fases e o tempo para que haja a passagem para a etapa subsequente. Morte presumida sem declaração de ausência. Foco na lei seca, podendo dispensar até mesmo uma doutrina.
  • Casos de registro e averbação - apenas lei seca. Cuidado para não confundir o que será registrado, do que será averbado.
  • Dos temas acima, o mais cobrado costuma ser direitos da personalidade, e por isso é o que merece um aprofundamento um pouco maior que os demais. Eventuais questões de segunda fase estarão no tema “direitos da personalidade”.
  • Artigos: 1º a 39, 70 a 78.


Para acesso ao plano de metas completos, clique AQUI.


1 comentários:

Sua interação é fundamental para nós!

SIGAM NO INSTAGRAM @EDUARDORGONCALVES.

ENTREM NO NOSSO GRUPO DO TELEGRAM CLICANDO AQUI.

PARTICIPEM DO NOSSO FÓRUM DE DISCUSSÕES.

GOSTOU DO SITE? ENTÃO NÃO DEIXE DE NOS SEGUIR NO INSTAGRAM @EDUARDORGONCALVES.

ALÉM DISSO, ENTREM NO NOSSO GRUPO DO TELEGRAM.

NÃO DEIXE DE LER!