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OPORTUNIDADE ÚNICA - PRIMEIRO CURSO DE 2020

CURSO PRESENCIAL (WORKSHOP) - PASSO A PASSO DA APROVAÇÃO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Olá meus amigos,  Faremos um WORKSHOP  em CURITIBA , dia 25/01/2020 , com o tema PASSO A PASSO para a aprovação em concursos do MINIST...

TREINO DE ESTUDO DE CASO - SUA OPORTUNIDADE DE TREINAR PARA A PROVA DO TRF4

Olá amigos, bom diaaaaa! 

Vamos treinar para o concurso do TRF4. A ideia que é treinem um estudo de caso tal qual será na prova de vocês, certo? 

Separe uma folha de caderno com linhas, uma caneta e vamos treinar como no dia da prova, certo? 

Vamos às instruções: 

1. Anote, agora o horário em que iniciou a prova (____h_____min), bem como o horário de finalização (____h_____min). O tempo máximo que o aluno deve dispor é de 50min a fim de não comprometer o tempo para a prova objetiva.

2. A questão consiste na elaboração de uma RESPOSTA PARA O CASO PROPOSTO, de até 20 linhas. O tema abordado é de DIREITO ADMINISTRATIVO.  

3. É de suma importância que o simulado seja realizado em condições que se assemelhem a da prova de estudo de Caso, razão pela qual vedamos qualquer forma de consulta.

4. O texto definitivo da prova discursiva deverá ser manuscrito, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

5. A folha de texto definitiva da prova (no dia da prova) discursiva não poderá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique o candidato, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a anulação da prova discursiva.

6. A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho do caderno de provas é de preenchimento facultativo e não é válida para a avaliação da prova discursiva.

7.  A folha de texto definitiva não será substituída por motivo de erro do candidato em seu preenchimento.

8.  A prova discursiva avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, resposta para o caso proposto, primando pela coerência e pela coesão.

9. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar o número máximo de linhas estabelecido;

10. Nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota na prova discursiva igual a zero.

11. A Prova Estudo de Caso terá caráter eliminatório e classificatório. Cada uma das questões será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, considerando-se habilitado o candidato que tiver obtido, no conjunto das duas questões, média igual ou superior a 5 (cinco)

12. Será anulada a prova de estudo de caso do candidato que não devolver seu caderno de texto definitivo (enviar no prazo).


13. Cuidado com letras muito grandes. Vocês terão 20 linhas, o que é pouco. Quanto maior sua letra, menos espaço para o conteúdo.


Agora vamos a questão proposta (gabarito eu trago semana que vem): 
Em 18/12/2014 o Tribunal Regional Federal da 4a Região é comunicado pelo juízo da 2a Vara Federal de Rio do Sul de que o estacionamento do prédio da Justiça Federal local apresenta problemas estruturais, podendo vir a ceder e causar danos a terceiros e a servidores da Vara.
Tais problemas se agravam e, de fato, ocorre o desmoronamento, quando então o veículo de um advogado é atingido, levando a perda total do bem.
O advogado ingressa em 18/12/2018 com pedido administrativo de reconhecimento de dívida perante o Tribunal, o que é de pronto negado em 19/12/2018, alegando a Corte a ocorrência da prescrição, nos termos do art. 206, parágrafo 2o, inciso IV do Código Civil.
Em 01/02/2019 o mesmo advogado ingressa com ação contra a União pedindo a respectiva indenização.
A União, em contestação datada de 01/03/2019, alega:
a- Ilegitimidade passiva, pois quem deveria ser demandado é o Tribunal Regional Federal da 4a Região, integrante do Judiciário, um dos poderes autônomos da República. 
b- que não estão presentes os requisitos da responsabilidade civil por omissão.
c- prescrição da pretensão posta em juízo.
Diante dos argumentos acima, produza um texto dissertativo, com fundamentos legais e constitucionais que embasam sua conclusão, sobre a procedência ou improcedência da demanda, analisando, ainda, todos os argumentos da União.

20 linhas, sem qualquer consulta, certo? 

Eduardo, em 21/07/2019
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