Quem passa diariamente por aqui, PASSA!

DEPOIMENTO DE APROVADO - MP/GO - PEDRO ALVES SIMÕES

Olá meus amigos do site, 

Hoje, nossa postagem especial de domingo, é um super depoimento do colega Pedro Alves Simões, aprovado em 4 lugar no MP-GO.

O depoimento está muito bom, e com dicas preciosas para sua preparação. 

Desejo ao Pedro muito sucesso na carreira do MP, e que faça a diferença na vida das pessoas por onde ele passar. 

Parabéns pela aprovação. 

Vamos ao depoimento e as dicas: 
Desde que tive a felicidade de ser aprovado no 59º Concurso para ingresso na Carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), várias pessoas têm me procurado, notadamente por meio das redes sociais, para questionar sobre minha trajetória. De dicas de estudo até informações sobre bibliografia, as perguntas são frequentes. Diante disso, resolvi redigir este texto e enviá-lo ao Eduardo, ciente do alcance do sítio eletrônico dele, para que, de algum modo, possa auxiliar na preparação dos colegas “concurseiros” que cotidianamente travam essa árdua batalha, até porque os depoimentos desta página muito me ajudaram ao longo de minha caminhada.
Ingressei no curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) no ano de 2009. Sempre fui um aluno estudioso, buscando aproveitar os tempos de faculdade para ler muitas obras (uma média de duas doutrinas por matéria) e, a partir daí, construir uma visão panorâmica dos principais assuntos. Logo no segundo ano, ainda iniciando os estudos de Direito Penal, decidi que o Ministério Público era o meu destino e que faria tudo que fosse necessário para ingressar nessa Instituição.
Em 2013, durante o último ano do curso de Direito, já me matriculei num cursinho preparatório (um desses tantos “carreiras jurídicas” disponíveis no mercado), tendo como foco confeccionar uma espécie de “material base” para me guiar durante os anos de estudo. Em abril de 2014, já graduado, iniciei intensamente minha preparação, estabelecendo como objetivo precípuo a carreira do Ministério Público Federal (fui estagiário da Instituição durante a faculdade).
Como ainda não trabalhava, dispunha de um tempo significativo para me organizar, o que me levou a, baseado na obra “Como Passar em Provas e Concursos Públicos”, de Willian Douglas, estabelecer a seguinte rotina: estudava duas matérias por dia, numa média de 3 horas líquidas cada, dividindo-as pelos períodos matutino e vespertino (exemplo: constitucional das 08h às 11h30min e administrativo das 13h30min às 17h). Já no turno noturno, separava aproximadamente duas horas para reler aquilo que já havia estudado em dias anteriores, revisando meus cadernos, Vade Mecum etc. No total, portanto, estudava uma médica de oito horas diárias.
No início, limitava o estudo aos cadernos do cursinho e à letra fria da Lei, com periódicas e constantes revisões, sempre relendo os pontos aprendidos anteriormente. A revisão é um aspecto fundamental da aprovação em concurso. No meu caso em particular, somente obtive um certo domínio das matérias após estudá-las por inúmeras vezes. Estou absolutamente convicto de que, não fosse essa persistência, não estaria redigindo este texto no dia de hoje. Direito é uma ciência muito ampla e densa, com inúmeros desdobramentos. A única forma de realmente ter alguma fluência sobre a vastidão de temas existentes é estudando-os implacavelmente.
Depois de quatro meses nessa rotina de cadernos e letra da Lei, comecei a buscar assuntos que não conhecia nas doutrinas. Temas como teoria da captura, autolavagem e lavagem sucessiva, controle de convencionalidade construtivo e destrutivo, erro de compreensão e consciência dissidente em penal, dentre outros exemplos. Tinha o hábito de grifar os livros, de modo que, posteriormente, relia insistentemente apenas as partes que havia destacado.
O estudo da jurisprudência é também indispensável. O candidato, além dos julgados emblemáticos (como a ADPF nº 45 em tema de controle judicial de políticas públicas e o RE 601392 sobre imunidade tributária), deve, no mínimo, ter um bom conhecimento sobre os posicionamentos das Cortes Superiores do ano anterior e também daquele em que ocorre o concurso. Penso que essa situação irá se intensificar com o novo Código de Processo Civil, porquanto a jurisprudência assumiu um papel ainda mais significativo em nosso ordenamento jurídico. No que se refere aos julgados do ano anterior, preferia estudá-los pela compilação do Márcio Cavalcante (Dizer o Direito). Os julgados atuais também podem ser acompanhados pelo referido sítio eletrônico, mas, como o tempo, nesse caso, é maior, vale a pena ler diretamente os informativos e organizar sua própria compilação, separando os julgados por matéria e tema.
Então, se fosse para estabelecer um itinerário de estudos, faria da seguinte forma: Primeiro a Lei (não tem como fugir, em um sistema de civil law, da leitura da letra da Lei em concursos), seguida de aprofundamento doutrinário e, por último, a jurisprudência. Vejam: quanto mais conteúdo o candidato possui, mais fácil será a compreensão da jurisprudência. Não é possível inverter a ordem das coisas. É preciso pagar o preço...
Depois de um tempo estudando, e já com uma boa base consolidada, comecei a sentir uma certa saturação durante as leituras, razão por que modifiquei minha estratégia: diminui o tempo de estudo propriamente dito e passei a resolver exercícios cotidianamente. Há vários cursinhos bons pela internet que oferecem esse serviço. Semanalmente resolvia questões objetivas e redigia respostas de questões dissertativas. Com o feedback dos professores consegui melhorar bastante ao longo tempo, aprimorando não só a argumentação jurídica, mas também a minha escrita, o que indubitavelmente auxilia bastante em sede de segunda fase.
Não me inscrevi em muitos concursos ao longo de minha trajetória. Sempre preferi postergar as provas para o momento em que realmente me sentisse preparado. Experiência pode ser adquirida com a resolução de exercícios em casa ou na biblioteca, e não apenas nas provas. Na hora do concurso, é só se manter tranquilo que todo o conhecimento adquirido ao longo dos anos te conduzirá ao sucesso. Se os concursos públicos têm uma marca positiva essa é justamente a questão da (ausência de) concorrência. Nas provas de Ministério Público, Magistratura e Defensoria Pública é muito comum que todas as vagas não sejam preenchidas. É dizer: se realmente quiser ser aprovado, basta que você tenha disposição para vencer a sua Via-Crúcis particular. É só não perder para si mesmo. No fim, os candidatos não disputam entre si. É você contra a prova, pura e simplesmente.
Você sempre tem de buscar conhecer o perfil da banca examinadora. Nesse ponto em específico a internet ajuda bastante. A prova de um concurso de MPE, por exemplo, difere em absoluto do certame do MPF, que também é muito diferente da avaliação da DPU, a qual é diametralmente oposta a uma prova de DPE ... Foque-se num concurso fim e estabeleça outros certames periféricos que possuam matérias conexas com seu objetivo precípuo. Se progredir num determinado concurso, ainda que não seja o certame com o qual sempre sonhou, procure, se realmente desejar a aprovação, adequar-se às matérias de predileção da banca, sempre atendendo ao perfil buscado pelo examinador. Nesta hora não adianta se rebelar, afinal são eles que te escolhem, e não o contrário.
Na fase objetiva, a prática é fundamental. Resolva muitas questões e habitue-se ao formato desse tipo de avaliação. É preciso ter experiência, porque o tempo para examinar cada uma das assertivas, em regra, é curtíssimo, e muitas serão resolvidas por eliminação, porque é impossível conhecer todos os assuntos abordados numa prova de cem questões com um edital imenso. Quanto mais questões você tiver resolvido, mais facilmente passará para a etapa posterior. Lembre-se: não basta apenas ter conhecimento. É preciso também saber aplicá-lo, transformá-lo em pontos. Na fase dissertativa, é imprescindível tentar se diferenciar dos demais candidatos. Cite autores, julgados das Cortes Superiores, problematize as questões e aborde correntes doutrinárias divergentes (se houver espaço para tanto), sem fugir do tema. É hora de mostrar o máximo conhecimento possível aos examinadores, mesmo diante de um questionamento aparentemente simples. Explore os temas profundamente.
A fase oral, sem sombra de dúvidas, será a situação mais imprevisível do certame e, quiçá, da vida do candidato, pelo menos até aquele momento. Todo o cuidado é pouco. Alguns concursos não reprovam muitos candidatos nesse estágio, mas outros costumam eliminar bastante. No meu caso, no MPGO, de um total de 50 candidatos, apenas 25 sobreviveram a essa avaliação. O mais importante nesse momento é mostrar que você tem o perfil procurado pela banca. O cargo almejado, no fim, é um trabalho como qualquer outro, e todo “empregador” inegavelmente busca alguém que reúna certas características para exercê-lo. No mais, é saber falar bem, com tranquilidade, e demonstrar todo o seu conhecimento. Mesmo que você não saiba exatamente a resposta ao questionamento do examinador, explore o assunto, abordando pontos que são conexos àquele objeto da indagação, sempre com lhaneza, mas de maneira convicta. Tive a felicidade de ser aprovado em primeiro lugar nessa fase do concurso (maior nota da oral) no MPGO e afirmo com convicção: os examinadores querem encontrar o candidato vocacionado, que realmente deseja ingressar na instituição acima de qualquer outra coisa.
Sobre a bibliografia, usei as seguintes obras, todas combinadas com caderno, letra de lei e jurisprudência:
Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial: Em tema de Direito Penal, li Bittencourt (parte geral apenas) e Masson. O Masson tem a obra mais abrangente, mas alguns pontos (como a evolução epistemológica do Direito Penal) são muito bem trabalhados no livro de Bittencourt. Li alguns trechos do clássico “Direito Penal Brasileiro” de Zaffaroni e do manual de Pacelli e Calegari, cuja primeira edição fora lançada há pouco tempo. Estudei criminologia por Shecaira e também pelo “Manual de Criminologia” de José César Naves de Lima Júnior (que tem um glossário fantástico). Em sede de direito processual penal sempre gostei da obra do Pacelli (“Curso de Processo Penal”). Li este livro algumas vezes desde os tempos de faculdade. O CPP comentado com Douglas Fischer também é muito bom. Sobre legislação penal especial, o livro de Renato Brasileiro dá conta do recado, mas é muito importante acompanhar a jurisprudência nesse ponto, notadamente em tempos em que o combate ao crime organizado está em evidência. Especificamente sobre essa temática, a obra de Masson e Vinícius Marçal (“Crime Organizado”), que já está em sua terceira edição, é completíssima e de fácil leitura. N caso específico do Ministério Público, é preciso, ainda, ler as obras “Garantismo Penal Integral” e “A Prova no Combate à Macrocriminalidade”. Ambos trazem textos que abordam questões atuais e de grande relevância. O “Temas Atuais do Ministério Público Federal” também é muito bom.
Civil, Processo Civil e Difusos: O livro do Flávio Tartuce (volume único) é a grande referência em Civil. Penso, entretanto, que o candidato deva manter o foco na lei seca e na jurisprudência. É uma matéria muito extensa, mas que geralmente não é cobrada com elevado grau de aprofundamento. Em processo civil, usei muito a coleção de Fredie Didier. Li alguns trechos do “Teoria Geral do Processo” de Luiz Guilherme Marinoni e, no mais, mantive a jurisprudência sempre atualizada, além das principais novidades do CPC-2015 (nesse ponto, o “Temas Essenciais do Novo CPC”, de Teresa Wambier, auxiliou bastante). No âmbito do processo coletivo, li bastante as Leis do microssistema e o “Direitos Difusos e Coletivos” do Hermes Zanetti, que aborda a parte processual. Em âmbito material (estatuto do idoso, direito agrário, direito urbanístico etc) aquelas sinopses da juspodivm ajudaram bastante na fase oral. Não podemos nos esquecer que a jurisprudência aqui é inafastável ...
Constitucional, Administrativo e Eleitoral: Em Constitucional sempre estudei pelo curso de Gilmar Mendes e Paulo Bonet. Li também, e por muitas vezes, o “Direito Constitucional: Teoria, História e Métodos de Trabalho” de Sarmento, além de alguns trechos do “Livres e Iguais” do mesmo autor. Complementei o estudo com leituras de obras de Virgílio Afonso da Silva, Oscar Vilhena, Eros Grau, dentre outros. É muito importante atualmente ter uma visão teórica aprofundada dessa matéria. A maior parte dos concursos tende a “apertar” o candidato justamente aqui (vide Deborah Duprat no MPF). No MPGO, a banca de Constitucional foi extremamente rigorosa (questionaram-me, por exemplo, sobre o caráter alográfico do direito e também sobre o giro linguístico de Wittgenstein). É preciso ser minucioso nessa área. Em Administrativo, usei bastante meus cadernos de cursinho e o livro de José dos Santos Carvalho Filho (apenas pontos selecionados). A jurisprudência também é muito importante no ponto. Em eleitoral, o livro de José Jairo Gomes é completo. A parte criminal ficou por conta da sinopse da juspodivm.
Bom, meus caros colegas, finalizo aqui este (surpreendentemente) longo texto. Não existe fórmula mágica. A única certeza é que o trabalho feito com convicção e persistência conduzirá, cedo ou tarde, ao sucesso. Depois de muito estudo, tive a felicidade de ser aprovado no Ministério Público de meu Estado em quarto lugar, com o privilégio de receber a maior nota da fase oral do certame, quando tinha apenas dois anos e aproximadamente oito meses de formado. E, faço questão de repetir, isso se deve única e exclusivamente ao estudo. Estudar para concurso é um trabalho como qualquer outro: se você realmente se dedicar, os resultados almejados serão conquistados. E jamais olvide disto: seu único concorrente é você mesmo.
Desejo sorte e, principalmente, muita força de vontade a todos vocês. Espero que o texto os ajude de algum modo na caminhada.

Eduardo, em 30/06/2017

No Instagram: eduardorgoncalves

5 comentários:

  1. Adoro ler esses relatos de aprovados... sempre dá uma injeção de ânimo no domingo!
    E parabéns ao Pedro pela conquista. Particularmente, acho os concursos de MPs os mais difíceis.

    ResponderExcluir
  2. Excelente! Muito obrigada por partilhar! Parabéns pela conquista!

    ResponderExcluir
  3. "Logo no segundo ano, ainda iniciando os estudos de Direito Penal, decidi que o Ministério Público era o meu destino e que faria tudo que fosse necessário para ingressar nessa Instituição."

    Não resta dúvida que ele fez o que foi necessário.
    ��������

    ResponderExcluir
  4. Parabéns pelo relato. Jornada incrível e ilustre... Penso que candidato está acima da média, pelas leituras e textos aprofundados que leu... Sinceramente vc merece todos créditos da sua formação, mas penso que as literaturas apontadas vão muito além daquilo que creio ser necessário para uma aprovação como essa, e isso é mérito deste aprovado, mas na minha opinião, não é tão essencial assim. abs.

    ResponderExcluir
  5. Eu sou de Goiás, acompanhei a seleção, lembro do seu nome, MPGO é meu sonho é a minha meta!

    ResponderExcluir

Sua interação é fundamental para nós!